Uma das quatro áreas prioritárias contempladas no Programa Nacional de Saúde Escolar é a saúde individual e colectiva. Em conjunto com as áreas de inclusão escolar, ambiente escolar e estilos de vida, constitui a base de uma estratégia de intervenção global para obtenção de ganhos em saúde que beneficie o maior número possível de indivíduos.
Esta abordagem da saúde individual e colectiva enquadrada na saúde escolar consiste num conjunto de actividades principais que podemos dividir em cinco pontos.

1. EGS e ficha de ligação médico assistente – saúde escolar. O Programa -tipo de Actuação em Saúde Infantil e Juvenil define que o médico de família ou o médico assistente realizem o Exame Global de Saúde (EGS) em duas idades-chave (5-6 e 11-13 anos). Esta intervenção personalizada implica a realização de exame físico e avaliação do desenvolvimento estato-ponderal e psicomotor, da visão, da audição, da saúde oral, da postura e da linguagem – aos 11-13 anos avalia-se também o estádio pubertário. Após a realização do EGS, o médico preenche a denominada Ficha de Ligação Médico Assistente - Saúde Escolar e remete-a para a Equipa de Saúde Escolar. A monitorização da realização dos EGS e a gestão da ficha são realizadas por esta equipa.

2. Programa Nacional de Vacinação. Compete à Equipa de Saúde Escolar avaliar o cumprimento do PNV de toda a comunidade educativa, em especial aos alunos que completem 6 e 13 anos e aos professores, educadores e demais profissionais escolares. O cumprimento do PNV contribui para a imunidade de grupo, isto é, para que a maioria dos indivíduos possam estar imunes se uma determinada doença se manifestar no grupo onde se inserem – neste caso, a comunidade escolar. Além das crianças e jovens, a avaliação do PNV nos adultos é muito importante, nomeadamente a vacinação contra a difteria e contra o sarampo.

3. Evicção escolar. A evicção escolar tem como finalidade a protecção da saúde da comunidade escolar que não contraiu a doença. Pode ser aplicada quer a discentes, quer a docentes e demais profissionais escolares, quando atingidos por certas doenças ou coabitem ou tenham contactos com indivíduos que contraíram doenças específicas. Quando justificados, os prazos de afastamento temporário da frequência escolar e demais actividades realizadas nos estabelecimentos de ensino encontram-se legislados e variam de doença para doença, competindo à Equipa de Saúde Escolar promover o cumprimento da legislação.

4. Promoção da saúde mental na escola. Este ponto faz uma ligação directa com a área de promoção de estilos de vida saudáveis. A implementação de programas/projectos que tenham como fim desenvolver competências pessoais e sociais nos alunos (com a escola a propiciar-lhes a expressão e a comunicação e, ainda, a participação, a responsabilização e a vontade de saber), criar um clima de escola amigável (com a escola a propiciar laços de afecto com as pessoas e o meio), combater o abandono e a exclusão escolar e promover a equidade entre alunos (a nível de sexo, etnia, classe socioeconómica ou outra), é uma importante estratégia para alcançar esta meta. A nível dos profissionais, o trabalho de equipa e a formação adequada às necessidades e espaços de debate e tolerância complementam estas medidas.

5. Encaminhamento de problemas de saúde e/ou sociais. Dependendo da sua natureza, os problemas detectados são encaminhados para a rede de serviços de saúde, sector da educação ou outros existentes na comunidade, de modo a serem solucionados. Nalguns casos, poderão originar a articulação com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

O insucesso escolar, associado ou não a problemas de saúde, aumenta o risco de comportamentos anti-sociais, delinquência, consumo de substâncias nocivas, gravidez na adolescência, etc. Pelo contrário, o envolvimento das comunidades escolares numa prática pedagógica da saúde e no desenvolvimento social e emocional dos seus elementos aumenta a assiduidade, a produtividade e o acesso adequado a serviços de saúde.
Do explanado se compreende que a saúde individual e colectiva é uma das bases da abordagem holística da saúde, que pretende aumentar o bem-estar e reduzir o risco de doença nas crianças e nos adolescentes.

Nuno Pereira de Sousa