Os estudantes que este ano iniciaram cursos de formação inicial de educadores e professores, inauguraram uma nova fase na história da formação e desempenho docente em Portugal. São os primeiros sujeitos de uma profunda mudança no enquadramento legal e estrutural nesse domínio com implicações significativas nas condições de realização da sua formação e, no futuro, da sua certificação e desempenho profissionais.

Para além das mudanças nas estruturas dos cursos, sugeridas pelo Tratado de Bolonha, e da nova ordenação jurídica do ensino superior (lei 62/2007 e lei 38/2007), aqueles estudantes são abrangidos por novas exigências relativas às habilitações profissionais para a docência (DL 43/2007) e, não menos relevante para o seu futuro, por um novo e contestado estatuto da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário (DL 15/2007). Não é objecto deste texto a crítica à justeza e à oportunidade, ou falta delas, de qualquer dessas directivas.

As análises e os debates por parte de instituições, organizações e actores mais directamente abrangidos, têm cumprido esse papel. Com maior ou menor protagonismo e sucesso, tiveram oportunidade de intervir na preparação das mudanças em função de interesses e prioridades políticas, organizacionais, académicas e corporativas. Houve lugar a sistemáticas, polémicas e contraditórias discussões, resistências e, mesmo, conflitos envolvendo níveis de decisão política, instituições de formação e docentes. Mas os estudantes, todos sabemos, tiveram na preparação de algumas destas mudanças uma intervenção formal, débil e pontual, frequentemente deslocada do essencial no que se refere à sua formação e aos seus futuros pessoais e profissionais. Os que agora ingressaram nos cursos pouca ou nenhuma participação tiveram nos princípios das mudanças que agora ocorrem.

Apesar das fortes resistências a algumas destas leis, elas aí estão, gerando mudanças com impactos diferenciados na vida de actores já no sistema (professores, instituições de formação, formadores de professores, etc.). Mas, todas, com impacto – actual e futuro – na vida daqueles que agora ingressaram em cursos de formação de educadores e de professores. Este é um aspecto que deve ser seriamente considerado pelas instituições de formação. As inevitáveis exigências de formação, certificação e desempenho agora colocadas aos estudantes – futuros professores/educadores, deve corresponder a mudanças genuínas e convictas no seio das instituições de formação em particular nos domínios da organização e gestão curricular e do envolvimento docente no processo de formação. São muitos os desafios que se colocam a essas instituições. Por exemplo, como dar sentido e tornar atractivos percursos (bi-cíclicos) de formação não previstos pelos novos alunos, altamente motivados e vocacionados para a profissão docente? Alunos que desejariam ver no horizonte de um ciclo de formação a conclusão da sua formação inicial? Uma pequena sondagem junto de 145 estudantes do 1o ano da licenciatura em Educação Básica revela que continua muito elevado o peso vocacional nas suas escolhas de cursos de educação de infância e de professores do 1o ciclo. A docência nesses níveis de ensino foi a primeira opção para 134 (92.4%) dos alunos.

No entanto, para a maioria, estão longe de ser claras as finalidades e a utilidade do 1º ciclo de formação – licenciatura em Educação Básica. Cerca de 85 por cento teriam preferido realizar a sua formação através de um curso contínuo de um só ciclo. Foi com estas perspectivas que chegaram aos cursos que os dirigem para uma carreira que querem que seja a sua. Perspectivas que é necessário orientar para as novas exigências da formação inicial. Independentemente das virtualidades e fragilidades da estrutura de formação agora em vigor, o que aqui se pretende evidenciar é a necessidade de desenvolver no seio das instituições dinâmicas de formação que tornem significativa para os novos alunos a nova filosofia e percursos de formação.

Carlos Cardoso
Escola Superior de Educação de Lisboa/CIED