È extremamente preocupante que no discurso político, mesmo em período eleitoral, o problema da educação, que é uma das causas estruturais da grave crise que o nosso País enfrenta, esteja ausente. E isto porque não é possível alcançar taxas de crescimento económico elevadas e duradouras, nem passar de um modelo de crescimento assente em baixos salários e em trabalho pouco qualificado para um modelo de crescimento baseado em trabalho qualificado e com salários elevados sem aumentar o nível geral de escolaridade tanto de trabalhadores como das entidades patronais. Entre 1991 e 2002, portanto em 11 anos, ou seja, com os governos do PSD, do PS e do PSD/PP a população potencialmente activa, ou seja, com idade entre os 25 e 64 anos, com o ensino básico diminuiu apenas 6 pontos percentuais, o que correspondeu a metade da diminuição verificada na média dos países da OCDE que se reduziu, no mesmo período, em 12 pontos percentuais. Como consequência, em 2002, 80% da população activa ou potencialmente activa portuguesa possuía apenas o ensino básico ou menos, quando a média dos países da OCDE, no mesmo ano, era somente de 33% (quadro I). Situação grave verifica-se também em relação quer ao ensino secundário quer ao ensino superior. Em 2002, a percentagem da população portuguesa habilitada com o ensino secundário era apenas de 11% quando a média dos países da OCDE atingia 44%, ou seja, quatro vezes mais; e a população habilitada com o ensino superior era em Portugal apenas de 9%, enquanto a média nos países da OCDE atingia 23%, i.é., 2,5 vezes mais (quadro I). E ainda mais grave era o facto do ritmo de aumento da percentagem de população com estes dois níveis de escolaridade, fundamentais para o rápido desenvolvimento do nosso País, ser em Portugal muito inferior ao crescimento médio nos países da OCDE, o que agrava o nosso atraso. Entre 1991 e 2002, a percentagem de população com o secundário cresceu apenas 3 pontos percentuais em Portugal, enquanto a média dos países da OCDE aumentou 7 pontos percentuais, ou seja, 2,3 vezes mais; e a percentagem da população com o ensino superior cresceu em Portugal apenas 2 pontos percentuais, enquanto a média dos países da OCDE aumentou 5 pontos percentuais, ou seja, 2,5 vezes mais (quadro I).
O abandono escolar em Portugal perpetua a baixa escolaridade
Para além disso, verifica-se em Portugal uma perpetuação da baixa escolaridade entre a população mais jovem provocada pelo elevado abandono escolar (45% da população até aos 24 anos, quando a média na UE25 é inferior a 18%). Assim , em 2002, 65% da população portuguesa com idade compreendida entre os 24 e 35 anos, portanto que fez a sua escolaridade depois do 25 de Abril, tinha apenas o ensino básico ou menos, quando a média dos países da OCDE era de 22%, ou seja, cerca de um terço (quadro II). Estudos da OCDE mostram que o rendimento individual depende do investimento feito na educação inicial. Em Portugal, um indivíduo com o ensino secundário completo ganha, em média, mais 60% do que um indivíduo que o não possua, e um indivíduo com o ensino superior ganha em média mais 190% do que um indivíduo que não possua o ensino secundário completo. Diferenças importantes também se verificam em todos os países estudados pela OCDE, embora menos significativas (quadro III) Estudos da OCDE mostram que um trabalhador com o ensino secundário completo produz em média entre 39,8% e 46,9% mais do que um trabalhador com o ensino básico; e um trabalhador com o ensino superior produz em média entre 114,5% e 145,7% mais do que um trabalhador com o ensino básico (quadro V). Afirmar que é possível através de choques, sejam eles ?fiscais?, tecnológicos? ou de ?gestão? aumentar a produtividade de uma forma sustentada e generalizada em Portugal, sem aumentar o nível de escolaridade da população, é enganar-se e enganar os portugueses.
Mantém-se baixíssimo o nível de escolaridade em Portugal
A principal fonte de criação de riqueza de um país são as pessoas, e nomeadamente
os seus conhecimentos e qualificações. O nível de escolaridade de uma população
é precisamente a infra-estrutura básica que permite, facilitando ou dificultado,
a aquisição permanente de novos conhecimentos e competências tão necessária
no mundo actual. E isto porque os conhecimentos estão em rápida mudança, e necessitam
de serem continuamente actualizados. O baixo nível de escolaridade constitui,
por isso, um sério obstáculo a essa actualização permanente tão necessária.
O quadro que se apresenta seguidamente, construído com base em dados divulgados
recentemente pela OCDE, mostra como Portugal se atrasou nos últimos 11 anos
QUADRO I- ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO COM IDADE ENTRE 25 E 64 ANOS
|
PERCENTAGEM DA POPULAÇÃO
IDADE 25-64 ANOS COM |
Ensino Básico Diminuição
pontos percentuais |
PAÍSES |
Ensino Básico |
Ensino Secundário |
Ensino superior |
|
PSD |
PS |
PSD/PP |
PSD |
PS |
PSD/PP |
PSD |
PS |
PSD/PP |
|
1991 |
1995 |
2001 |
2002 |
1991 |
1995 |
2001 |
2002 |
1991 |
1995 |
2001 |
2002 |
1991-2002 |
Média OCDE |
45% |
40% |
34% |
33% |
37% |
41% |
44% |
44% |
18% |
19% |
22% |
23% |
-12 pp |
PORTUGAL |
86% |
80% |
80% |
80% |
8% |
9% |
11% |
11% |
7% |
11% |
9% |
9% |
-6 pp |
Itália |
72% |
65% |
55% |
54% |
22% |
27% |
35% |
36% |
6% |
8% |
10% |
10% |
-18 pp |
Grécia |
|
57% |
49% |
47% |
|
25% |
34% |
34% |
|
17% |
18% |
18% |
|
Espanha |
78% |
72% |
60% |
58% |
12% |
12% |
17% |
17% |
10% |
16% |
24% |
24% |
-20 pp |
Irlanda |
60% |
53% |
41% |
40% |
24% |
27% |
35% |
35% |
16% |
20% |
24% |
25% |
-20 pp |
França |
49% |
43% |
36% |
35% |
36% |
38% |
41% |
41% |
15% |
19% |
23% |
24% |
-14 pp |
Alemanha |
18% |
16% |
17% |
17% |
60% |
61% |
59% |
60% |
22% |
23% |
23% |
23% |
-1 pp |
Suécia |
31% |
25% |
19% |
18% |
44% |
46% |
49% |
49% |
25% |
28% |
32% |
33% |
-13 pp |
Inglaterra |
35% |
23% |
17% |
16% |
49% |
55% |
57% |
57% |
16% |
22% |
26% |
27% |
-19 pp |
FONTE: Regard sur l' education - Les
Indicateurs de L?OCDE ? 2004 |
|
De acordo com dados do quadro, que foram divulgados pela OCDE, entre 1991
e 2002, a população portuguesa potencialmente activa (idade entre os 25 e 64
anos) com o ensino básico ou menos diminuiu apenas 6 pontos percentuais (6 pp),
enquanto a redução na média dos países da OCDE atingiu 12 pontos percentuais
(12 pp), ou seja, o dobro do verificado em Portugal.
Esta situação é ainda mais grave, se tivermos presente, como mostram também
os dados do quadro anterior, que no ponto de partida considerado ? ano de 1991
? Portugal encontrava-se já numa posição muito mais desfavorável que a média
dos países da OCDE.
Em 1991, 86% da população portuguesa tinha apenas o ensino básico ou menos,
enquanto a média nos países da OCDE era de 45%. Em 2002, a média da OCDE tinha
baixado para 33%, enquanto em Portugal a população com o ensino básico ou menos
era ainda 80% da população total com idade entre os 25 e 64 anos.
Em relação á população com o ensino secundário a situação em 2002 era também
preocupante, pois apenas 11% da população portuguesa, com idade compreendida
entre os 25 e 64 anos, possuía esse nível de escolaridade, enquanto a média
dos países da OCDE atingia 44%, ou seja, quatro vezes mais. E como se sabe,
a população com o ensino secundário é fundamental para o rápido crescimento
económico de um País, já que ela é a principal fonte de quadros médios.
Finalmente, a percentagem da população com o ensino superior aumentou, entre
1991 e 2002, portanto, em 11 anos apenas 2 pontos percentuais, pois passou de
7% para 9%. E este fraco crescimento ainda se torna mais claro quando se compara
com a evolução verificada na média dos países da OCDE. Esta média aumentou,
no mesmo período, 5 pontos percentuais nos países da OCDE atingindo a população
com o ensino superior em média, no ano 2002, 23%, ou seja, cerca de 2,6 vezes
superior à percentagem portuguesa.
Igualmente grave é a natureza dos conhecimentos da população com o ensino superior.
De 1991 a 2002, saíram das universidades portuguesas 429.638 licenciados. No
entanto, apenas 35.806, ou seja, 8,2% foram da ?área das Tecnologias?. Nas Ciências
da Educação o crescimento foi mais do dobro, pois o número de licenciadas que
saíram das universidades portuguesas atingiu 73.948, o que corresponde a 17,2%
de todos os licenciados deste período. E muitos deles ou foram para o desemprego
ou tiveram de exercer outras profissões pois não existem no ensino número suficiente
de lugares para eles.
A perpetuação da baixa escolaridade nas idades mais jovens
Um outro aspecto grave é a elevada percentagem de população com idade compreendida
entre os 25 e 34 anos, portanto, que fez a sua escolaridade depois do 25 de
Abril, que possuem apenas o ensino básico ou menos. O quadro seguinte mostra
a evolução verificada.
QUADRO II ? ESCOLARIDADE DE POPULAÇÃO COM IDADE ENTRE 25 E 34 ANOS
|
PERCENTAGEM DA POPULAÇÃO
IDADE 25-34 ANOS COM |
Ensino Básico Diminuição
pontos percentuais |
PAÍSES |
Ensino Básico |
Ensino Secundário |
Ensino superior |
|
PSD |
PS |
PSD/PP |
PSD |
PS |
PSD/PP |
PSD |
PS |
PSD/PP |
|
1991 |
1995 |
2001 |
2002 |
1991 |
1995 |
2001 |
2002 |
1991 |
1995 |
2001 |
2002 |
1991-2002 |
Media OCDE |
33% |
29% |
23% |
22% |
46% |
49% |
49% |
49% |
20% |
25% |
27% |
28% |
-11 pp |
PORTUGAL |
79% |
69% |
67% |
65% |
12% |
17% |
19% |
20% |
9% |
14% |
14% |
15% |
-14 pp |
Itália |
57% |
51% |
40% |
38% |
36% |
41% |
48% |
49% |
7% |
8% |
12% |
12% |
-19 pp |
Grécia |
|
36% |
27% |
26% |
|
38% |
49% |
50% |
|
26% |
24% |
24% |
|
Espanha |
60% |
53% |
42% |
41% |
24% |
21% |
22% |
22% |
16% |
27% |
36% |
37% |
-19 pp |
Irlanda |
46% |
36% |
24% |
23% |
35% |
37% |
42% |
41% |
27% |
29% |
33% |
36% |
-23 pp |
França |
34% |
29% |
22% |
21% |
46% |
46% |
44% |
43% |
25% |
30% |
34% |
36% |
-13 pp |
Alemanha |
11% |
12% |
15% |
15% |
68% |
68% |
64% |
63% |
21% |
21% |
22% |
22% |
4 pp |
Inglaterra |
21% |
14% |
10% |
10% |
61% |
63% |
61% |
59% |
19% |
23% |
29% |
31% |
-11 pp |
Suécia |
16% |
12% |
9% |
9% |
57% |
59% |
54% |
52% |
27% |
29% |
37% |
39% |
-7 pp |
FONTE: Regard sur l' education - Les
Indicateurs de L?OCDE ? 2004 |
|
|
|
Embora a população só com o ensino básico ou menos com idade compreendida entre os 25 e 34 anos tenha diminuído em Portugal, entre 1991 e 2002, em 14 pontos percentuais, mesmo assim no ano 2002 ela ainda representava 65% da população total com esta idade (a média nos países das OCDE é apenas 22%, o que corresponde a um terço do verificado em Portugal).
É evidente que se verifica em Portugal uma perpetuação da baixa escolaridade certamente causada pelo elevado abandono escolar prematuro que atinge, em Portugal, 45,5% da população com idade até ao 24 anos, quando a média na União Europeia ronda os 18,8%, sendo inferior nos países que aderiram a ela em Maio de 2004.
A influência do nível de escolaridade no rendimento individual
A OCDE utiliza uma taxa, a que chama Taxa de Rendimento Interna Privada do Investimento na Educação (TRIPIE), para medir a influência do nível de escolaridade nos rendimentos auferidos por cada indivíduo. Segundo a OCDE, ?esta taxa mede o beneficio do custo do investimento inicial feito na educação, e é calculada tendo em conta a duração da vida dos indivíduos que atingem diferentes níveis de formação durante a sua adolescência e o início da sua vida adulta? (pág. 179 e 180, Regards sur l?Education, OCDE2004).
O quadro que se apresenta seguidamente, contém os resultados dos estudos feitos neste campo pela OCDE em diferentes países.
QAUDRO III ? Rendimento médios dos indivíduos com idade entre 25 e 64 anos de diferentes níveis de escolaridade em diferentes países da União Europeia (Secundário Completo = 100)
PAISES |
ANO a que se referem |
Inferior ao 2º ciclo secundário |
Ensino Secundário Completo |
Ensino Superior |
Nº vezes que rendimento
de Indivíduo com ensino secundário é maior que rendimento de
Indivíduo com ensino inferior ao secundário
( ?B? em relação a ?A?) |
Nº vezes que rendimento
de Indivíduo com ensino superior é maior que rendimento de
Indivíduo com ensino inferior ao secundário
( ?C? em relação a ?A?) |
|
Dados |
(A) |
BASE =100
(B)
|
(C) |
|
|
Portugal |
1999 |
62 |
100 |
178 |
1,6 |
2,9 |
Espanha |
2001 |
78 |
100 |
129 |
1,3 |
1,7 |
Itália |
2000 |
78 |
100 |
138 |
1,3 |
1,8 |
Irlanda |
2000 |
87 |
100 |
149 |
1,1 |
1,7 |
Bélgica |
2002 |
91 |
100 |
132 |
1,1 |
1,5 |
França |
2002 |
84 |
100 |
150 |
1,2 |
1,8 |
Alemanha |
2002 |
78 |
100 |
146 |
1,3 |
1,9 |
Suécia |
2001 |
89 |
100 |
135 |
1,1 |
1,5 |
Inglaterra |
2001 |
67 |
100 |
159 |
1,5 |
2,4 |
Suiça |
2003 |
76 |
100 |
158 |
1,3 |
2,1 |
FONTE: OCDE - Regards sur l?education
- 2004 |
|
|
|
Os dados do quadro mostram que, em Portugal, um indivíduo com o
ensino secundário completo ganha, em média, 60% mais do que um indivíduo que
não possua este nível de escolaridade; e que um indivíduo com o ensino superior
ganha, em média, mais 190% do que um indivíduo que não tenha o ensino secundário.
Nos restantes países constantes do quadro, embora as diferenças não sejam tão grandes, elas também são significativas. Por exemplo, na Irlanda um indivíduo com o ensino secundário completo ganha, em media, apenas mais 10% do que um indivíduo que o não tenha; e um indivíduo que possua o ensino superior ganha, em média, mais 70% do que um indivíduo que não possua o secundário completo. Na Inglaterra, as diferenças já são maiores, pois atingem respectivamente, 50% e 140%. O que é claro nos resultados dos estudos realizados pela OCDE é que se verifica em todos os países uma correlação positiva entre nível de escolaridade e rendimento auferido por cada indivíduo, ou seja, quanto mais elevado é o nível de escolaridade maior é o rendimento auferido por cada indivíduo. O inquérito realizado pelo INE em 2000 às receitas das famílias portuguesas confirma essa forte correlação que existe entre nível de escolaridade e nível de rendimento individual, como mostram os dados do quadro seguinte.
QUADRO IV- Receitas médias liquidas anuais do agregado familiar segundo o nível de instrução do representante do agregado ? Em euros
Designação |
Nenhum |
Básico até 1º ciclo |
Básico 2º e 3º ciclos |
Secundário |
Superior |
Superior/ Nenhum |
Superior/ 3º ciclo |
TOTAL |
8.181 |
14.058 |
19.143 |
26.057 |
42.579 |
5,2 |
2,4 |
Receita TCO |
2.476 |
6.437 |
10.642 |
14.688 |
26.356 |
10,6 |
2,5 |
Fonte: Inquérito aos Orçamentos Familiares 2000 - INE
Assim, tomado como base a receita total do agregado familiar, um agregado cujo representante possua o nível de instrução superior tem em média uma receita 5,2 vezes superior à receita de um agregado cujo representante não tenha qualquer nível de instrução, e 2,4 vezes superior à receita média de um agregado familiar cujo representante possua o 2º ou 3º ciclo básico. Mas se a análise for feita tomando apenas como base de comparação a receita do agregado que tem como origem o Trabalho por Conta de Outrem (TCO) a disparidade ainda é maior. Nesse caso, a receita do agregado familiar cujo representante tem o nível de instrução superior é 10,6 vezes superior à do agregado cujo representante não tem ?nenhum nível de instrução? , e 2,5 vezes superior à do agregado cujo representante tem o ensino ?o 2º ou 3º ciclo Básico?. Os dados dos quadros anteriores mostram que, em termos individuais, o retorno obtido pelos indivíduos resultante do investimento na sua educação escolar inicial é mais que proporcional.
A influência do nível de escolaridade individual no crescimento económico de um país
A OCDE utiliza uma outra taxa, a que chama Taxa de Rendimento Interna Social de Investimento na Educação (TRISIE) para medir o beneficio para o país (aumento da produção) do investimento que realiza na educação. Assim, de acordo com estudos feitos pelas OCDE, ?nos países da OCDE, o efeito a longo prazo de um ano de estudos suplementar sobre a produção é estimada entre 3 a 6%? (pág. 196, Regards sur l ?Education OCDE 2004); portanto, por cada ano de escolaridade a mais corresponde, em média, nos países da OCDE um aumento de produção por indivíduo que se calcula entre 3% e 6%.
O quadro seguinte mostra o aumento da produtividade que se obteria com um aumento do nível geral da escolaridade da maioria da população portuguesa, em que actualmente cerca de 80% possui apenas o ensino básico ou menos como se mostrou anteriormente.
QUADRO V ? Aumento da produtividade determinado pelo aumento da escolaridade segundo a OCDE
NIVEL DE |
Nº mínimo de anos |
Acréscimo de produtividade determinado pelo aumento da escolaridade segundo a OCDE |
ENSINO |
necessários |
3 % por |
6 % por |
|
para obter |
cada ano |
cada ano |
|
nível de ensino |
Escolaridade |
Escolaridade |
Básico completo |
9 |
+ 30,4% |
+ 68,9% |
Secundário |
12 |
+ 42,5% |
+ 101,2% |
Superior |
17 |
+ 65,2% |
+ 169,3% |
SECUNDÁRIO / BÁSICO |
|
+ 39,8% |
+ 46,9% |
SUPERIOR / BÁSICO |
|
+ 114,5% |
+ 145,7% |
Como mostram os dados do quadro anterior, que foram calculados a partir dos
dados obtidos pela OCDE nos estudos que realizou em vários países que referimos
anteriormente, um trabalhador com o ensino secundário completo produz entre
39,8% e 46,9% mais do que um trabalhador apenas com o ensino básico; e um trabalhador
com o ensino superior produz em média entre 114,5% e 145,7% mais do que um trabalhador
apenas com o ensino básico.
Estes estudos, baseados na informação oficial e na investigação promovida pela OCDE, mostram à saciedade que se quisermos aumentar a produtividade em Portugal, de uma forma sustentada, é necessário aumentar o nível de escolaridade geral da população portuguesa (trabalhadores mas também patrões). Pensar que o aumento da produtividade em Portugal se alcança, de forma sustentada, através de choques, sejam eles «fiscais», «tecnológicos», ou de «gestão», sem aumentar drasticamente o nível de escolaridade dos portugueses, é tomar o desejo pela realidade, é enganar-se e enganar os portugueses.
|