A concessão de ajuda financeira às mães
de famílias pobres, a par com a obrigação de enviar os
filhos à escola primária, foi testada com êxito em várias
cidades do Brasil na última década, destacaram recentemente em
Genebra economistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Lena Lavinas e Guy Standing ressaltaram os resultados "extremamente alentadores"
revelados por diferentes estudos sobre este tipo de experiência, que poderia
ser aplicada aos países menos avançados (PMA), em particular no
que se refere a África. Uma iniciativa nesse sentido foi proposta em
Bruxelas, durante a conferência das Nações Unidas sobre
os PMA, pelo director-geral da OIT, Juan Somavía, e pelo secretário-geral
da Conferência das Nações Unidas para o Comércio
e o Desenvolvimento (CNUCD), Rubens Ricupero.
Cerca de 100.000 famílias brasileiras que vivem abaixo
do nível de pobreza, com filhos em idade escolar e moradaoras no mesmo
município há pelo menos dois anos (ou cinco em alguns casos),
beneficiam actualmente deste programa da OIT, chamado "Bolsa-Escola". Através
dele, as mães de família recebem, em troca da permanência
dos filhos na escola, uma quantia que pode alcançar, na melhor das hipóteses,
o equivalente ao salário mínimo brasileiro (cerca de 16 contos),
desde que os municípios disponham dos meios adequados para o fazer. "Esta
ajuda não se destina apenas aos agregados onde a mãe é
chefe de família, mas o dinheiro é entregue às mães
já que a experiência demonstra que ele é melhor utilizado
quando é entregue às mulheres", afirmou Lavina.
Os resultados positivos medem-se tanto no que se refere ao
nível de redução da pobreza, como na continuidade da escolaridade
e da melhora dos desempenhos escolares. Estas experiências têm também
uma clara incidência na redução do trabalho infantil. Segundo
um dos estudos da OIT, realizado junto de 2.000 famílias da cidade de
Recife (Nordeste), que recebem este tipo de ajuda, o número de famílias
que vivem abaixo do nível de pobreza decaiu substancialmente.
"Estas subvenções permitiram a várias
mulheres encontrar um emprego e, ao mesmo tempo, acabaram com as críticas
segundo as quais dar dinheiro directamente incentivaria a ociosidade", destacou
Standing. Outros países da Am⁄rica Latina experimentaram métodos
semelhantes. É o caso do México, com 2,6 milhões de famílias,
Equador, Argentina e Guatemala.
Entretanto, o Programa Alimentar Mundial (PAM) anunciou recentemente
a extensão a vários países de uma iniciativa que assegura
o fornecimento de rações alimentares como incentivo à escolarização.
Este programa, avaliado em cerca de 100 milhões de dólares, beneficia
já 12 milhões de crianças em 54 países.
Mas de acordo com o director-adjunto da agência de ajuda
alimentar da ONU, Namango Ngongi, perto de 170 milhões de crianças
estão ainda condenadas ao analfabetismo por não terem de comer.
A maior parte delas são raparigas, que nas sociedades tradicionais são
preteridas em relação aos rapazes. Mas os estudos demonstram que
as que vão à escola casam-se mais tarde, têm menos filhos,
sabem proteger-se mais eficazmente de doenças como a SIDA e enviam com
mais frequência os próprios filhos à escola. Aquele responsável
citou exemplos de sucesso de programas similares, nomeadamente no Paquistão,
onde numa escola primária o número de raparigas escolarizadas
cresceu, desde 1996, de 12 para 97.
(AFP)
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