Inflexíveis quanto à educação dos
seus cinco filhos, Carlos Alberto e Márcia Carvalho vão impugnar
junto dos tribunais brasileiros a proibição do Ministério
da Educação de ensinar os seus filhos em casa, abrindo um debate
que revela que a escola em casa tem mais adeptos do que o admitido oficialmente.
"Queremos que nos deixem assumir a paternidade responsável",
diz Carlos Alberto Carvalho, procurador da república em Goiânia,
Estado de Goiás (centro-leste do Brasil), que apresentou recentemente
um recurso junto do Tribunal Superior de Justiça contra a decisão
do Conselho Nacional de Educação e do próprio ministério
segundo a qual os filhos do casal devem ser educados na escola.
Com três filhos em idade escolar matriculados no colégio
ao qual só vão para prestar provas, o casal Carvalho defende o
papel "muito importante" da família na educação. "Quando
a família decide fazê-lo, o Estado deve ajudar nesse sentido, já
que não pode sustentar o monopólio da educação",
afirmou Carvalho à AFP. A família Carvalho dá como exemplo
de que o seu método funciona os resultados obtidos pelos seus filhos
no passado ano lectivo. Felipe, 11 anos, obteve 9,3 de média (sobre 10);
Gabriela, 9 anos, um 8,7 e Pedro Enrique, 7 anos, 9,4. "Em equipa ganhadora
não se mexe!", afirma o pai ao comentar a decisão das autoridades
educacionais.
Em 38 anos de actividade profissional, "nunca vi um caso tão
inusitado como este", reconhece o relator do Conselho Nacional de Educação,
Ulysses de Oliveira Panisset.
Comum era o contrário: as queixas dos pais pela falta
de vagas para os filhos nas escolas públicas, afirma Oliveira Panisset,
suportando-se na Constituição - segundo a qual a educação
é responsabilidade do Estado, que deve proporcionar as condições
para que as famílias levem os seus filhos à escola - para tomar
a sua decisão em Dezembro passado.
Para o ex-secretário da educação do Distrito
Federal, Antonio Ibañez, do Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda),
estes pais que defendem o ensino em casa - como já se faz em numerosos
países, liderados pelos Estados Unidos, que lançaram uma campanha
a favor dos Carvalho - reclamam "liberdade para restringir a liberdade de seus
filhos".
Nem sequer em momentos extremos de insegurança, violência
ou droga se justifica que os pais tirem os filhos da escola para lhes dar ensino
em casa, afirmou à AFP Ibañez, ex-reitor da Universidade de Brasília.
"A escola não é o único lugar, mas é importante
já que há uma igualdade na qual se mesclam classes sociais, raças
(...), é uma oportunidade para que os meninos se formem num ambiente
democrático e criem um espírito de cidadania", acrescenta.
A decisão da família Carvalho ameaça tornar-se
numa bola de neve. Nas últimas semanas, muitos pais saíram da
"clandestinidade" no Brasil para reclamar o ensino dos seus filhos
em casa. A justiça dará a última palavra, embora Carlos
Alberto já tenha anunciado que vai continuar a educar os seus filhos
em sua casa.
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