A integração de alunos cegos e amblíopes no sistema de ensino regular, se bem que facilitada pela existência de legislação e crescente receptividade da comunidade escolar, encontra-se condicionada por uma série de factores. Os mais graves prendem-se com o atraso na chegada dos livros em braille às escolas - praticamente a meio do ano lectivo -, e com a falta de técnicos de educação especial permanentes nos estabelecimentos de ensino, particularmente nas regiões do interior. Professores com formação específica na área é outra das lacunas. Para completar o quadro, a integração profissional é ainda limitada e nem sempre bem aceite pelos demais trabalhadores. Ainda assim, a legislação portuguesa é considerada uma das mais inovadoras a nível europeu. Só falta funcionar.

De entre os indivíduos portadores de deficiência sensitiva, os cegos serão provavelmente os que possuem uma maior capacidade de integração a nível escolar e profissional. A visão, apesar de constituir um sentido de extrema importância para o desenvolvimento pessoal, é uma faculdade que não se poderá considerar imprescindível para o processo de desenvolvimento cognitivo. A audição, o olfacto e o sabor, funcionando como complemento do tacto, são suficientes para se obter capacidades de compreensão do mundo. O necessário é despertá-los desde cedo na criança e estimulá-los ao longo dos seis primeiros anos, para que não atrase o seu desenvolvimento normal. De acordo com os princípios estabelecidos na orgânica de funcionamento do sistema educativo, uma criança fica sob a tutela do Ministério da Educação a partir dos três anos, estando a cargo do Ministério do Emprego e Solidariedade até essa idade.

A estimulação precoce deve começar aos três meses de idade e prolongar-se até cerca do primeiro ano. No caso de não existir qualquer resíduo visual, a audição e o tacto vão ser os sentidos a desenvolver. Mas se a criança possuir um resíduo superior a três décimas na escala optométrica utilizada para estes casos, os especialistas optam por aproveitar ao máximo essa capacidade.

O desenvolvimento de conceitos como forma, tamanho, percepção do espaço e cor - este último, associado ao sabor de certos alimentos (morango = vermelho, por exemplo) -, inicia-se a partir do primeiro ano e prolonga-se até cerca dos seis anos de idade. A conceptualização de dimensão, distância e lateralização são também fundamentais não só para a sua inserção no meio social, mas também para a aprendizagem do braille. O manuseamento de uma máquina de escrever, por exemplo, seria difícil sem a percepção dos lados esquerdo e direito, já que a célula base do alfabeto braille se divide em duas colunas simétricas verticais de três pontos. Uma criança cega deve chegar à escola já com conhecimentos básicos nesta matéria, pois que terá não só de saber escrever, mas também ler.

Um problema de sempre

Depois de "traduzidos", os manuais escolares do ensino secundário podem atingir facilmente os quatorze, quinze ou dezasseis volumes em alfabeto braille. Mas se o simples facto de transportar ou armazenar estes livros já por si constitui um preocupação, que dizer quando um aluno não consegue acompanhar as aulas pelo atraso com que recebe o seu manual escolar? Por exemplo, na Escola Secundária Rodrigues de Freitas, um dos estabelecimentos de ensino com maior taxa de frequência de alunos cegos, chega-se ao ponto em que livros pedidos o ano passado só agora estarem a ser distribuídos.

Mariana Afonso, técnica de educação especializada no trabalho directo com alunos e apoio a professores do ensino básico e 1º ciclo, conta que a escolha dos manuais escolares só em Maio se começa a definir, quando se sabe que podem demorar mais de seis meses a ficarem prontos. "O mais certo é chegarem sempre com atraso", refere.

Nos seis centros de produção de livros braille existentes em Portugal, distribuídos em igual número pelas cidades de Lisboa, Porto e Coimbra, os meios técnicos existentes são ainda de carácter manual e não permitem a produção de chapas impressas em relevo com a rapidez com que seria desejável. É um trabalho moroso e exige uma grande concentração por parte do trabalhador, já que quando se verifica um erro na impressão de um caracter toda a chapa fica inutilizada.

Incluído no Centro Integrado de Apoio a Deficientes (CIAD), o Instituto São Manuel, no Porto, é um dos maiores centros de produção braille do país. Presta igualmente apoio directo a cerca de 70 alunos que frequentam o ensino integrado na área do Grande Porto e do Norte do país. Os meios técnicos que possuem encontram-se em fase de informatização e o objectivo da direcção é o de substituir todas as máquinas de escrever manuais e respectivos sistemas de impressão por terminais braille computorizados e impressoras. Um esforço financeiro considerável, se se tiver em conta que um destes aparelhos pode atingir os oito mil contos e que o seu custo é comparticipado maioritariamente pela Santa Casa da Misericórdia do Porto. Quanto a outros centros, o processo de modernização técnica encontra-se também programado, faltando agora garantir os meios financeiros para assegurar a sua concretização.

No entanto, o problema não reside unicamente na falta de meios mais modernos e eficazes. A escolha dos livros a adoptar durante o ano lectivo, apresentados num catálogo distribuído por todos os estabelecimentos de ensino, praticamente varia de escola para escola, obrigando a um esforço financeiro e de tempo que poderia ser minimizado. A opinião das técnicas de educação especial acerca deste assunto é, aliás, unânime: a uniformização da escolha dos manuais seria uma solução. Opinião partilhada também por Pilar Albuquerque, directora do São Manuel, que diz ser difícil atingir o nível de resposta desejado por causa da quantidade de livros requisitados pelas escolas. "Nós pedimos sempre para se evitar escolher manuais que já se encontram editados, mas esse conselho normalmente é ignorado", explica.

Outro das adversidades com que se debatem os alunos cegos prende-se com um facto que, à primeira vista, poderia passar despercebido a uma pessoa não invisual. Nada mais nada menos do que o material em que são elaborados os exames e provas nacionais: o "termoforme" ou cópia impressa em plástico quente. Segundo inúmeros testemunhos recolhidos por diversas técnicas a operar nesta área, o material utilizado não é o mais indicado para a sensibilidade cutânea dos dedos, razão que leva os cegos a queixarem-se de que não conseguem ler correctamente o que se encontra impresso. Além disso, o número de folhas utilizadas por prova é tal, que um aluno cego pode perder até metade do seu tempo a ler o questionário. Segundo Mariana Afonso, "a tolerância de meia-hora concedida para estas provas é ainda insuficiente, pelo que se torna indispensável rever os moldes em que são efectuadas".

Formar para a diferença

A formação de professores no domínio da educação especial é bastante insípida, sendo escasso o número de docentes que se inscrevem voluntariamente nas acções de formação. Contudo, se "ainda há vinte anos era quase preciso pedir de joelhos para que uma criança cega fosse integrada numa sala de aula regular", como conta Mariana Afonso, hoje em dia, mercê do Decreto-Lei 319/91, que consagra o ensino integrado, e da crescente informação em torno do problema, essa integração é um facto adquirido. "O interesse por esta área educativa tem vindo a crescer e os professores acabam muitas vezes por encontrar aqui uma carreira de futuro, levando a que exista um número cada vez maior de docentes aptos a lidar e a apoiar alunos cegos nas escolas", refere Mariana Afonso.

A formação técnica especializada de professores para o ensino de crianças invisuais, promovida por algumas instituições de solidariedade social de apoio a deficientes em conjunto com as tutelas responsáveis pela pasta da Educação, remonta já aos finais da década de 60. Alguns anos depois, em 1973, são criadas as primeiras equipas de ensino especial integrado, com a função de desenvolver um trabalho de formação itinerante pelas escolas primárias do país. Nessa altura, podia-se falar já de um embrionário processo de integração escolar de crianças cegas no ensino básico, tendo os anos que se seguiram sido caracterizados por uma lenta evolução no processo.

Finalmente, durante o ano lectivo de 92/93, e coincidindo com a publicação do Decreto-Lei 319/ 91, tiveram início as primeiras acções de formação desenvolvidas pelo Ministério da Educação para professores do 2º e 3º ciclos e secundário, ao abrigo de acordos estabelecidos entre a direcções regionais de educação e instituições particulares de solidariedade social. No âmbito de um desses acordos, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e o Instituto São Manuel iniciaram o ano passado acções de formação nas área de deficiência auditiva e visual, conseguindo reunir cerca de cento e vinte professores nas instalações daquele instituto. Um dia por semana, deslocam-se ali para aprender conhecimentos de braille básico e de braille específico destinado a matérias curriculares do 3º ciclo e do ensino secundário, como Matemática e Física. O ano passado entrou em vigor uma nova grafia braille para estas disciplinas e deverão ser poucos os professores com conhecimento das mudanças.

Rosa Manuela, técnica de educação especial vocacionada para o apoio a alunos e professores destes dois níveis de ensino, conta o pânico sentido por uma aluna quando se viu confrontada com um livro impresso segundo o novo alfabeto. Ao deslizar os dedos pelas páginas do manual, exclamava que ele continha palavras misturadas com números e que a sua compreensão era impossível. No alfabeto braille, uma letra antecedida por um sinal específico pode adquirir a função de um algarismo, logo o raciocínio torna-se mais complicado se se pensar em termos de fórmulas químicas e matemáticas.

De acordo com Mariana Afonso, "as pessoas ainda hoje têm a impressão que ficar destacado no ensino especial significa não trabalhar tanto como em outras circunstâncias". Mas não é assim. "É um trabalho intenso e que só resulta se for feito com empenhamento".

1+1+1= ACAPO

Resultante da fusão de três instituições - a Associação Luís Braille, Associação dos Cegos do Norte de Portugal e Liga de Cegos João de Deus -, a Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) foi criada em 1989 e possui cerca de dois mil associados. O principal objectivo da união destas instituições foi procurar obter um maior poder de negociação junto dos organismos estatais portugueses e comunitários. Para este efeito a ACAPO aderiu, desde a sua fundação, à União Europeia de Cegos. No entanto, não pretende retirar ao Estado a sua função enquanto órgão interveniente e responsável pela educação e bem estar social dos cegos. Como explica Rui Silva, presidente da delegação regional do Porto "a ACAPO tem apenas um papel de sensibilização. Não temos qualquer poder de decisão, nem pretendemos substituir o ministro nas suas funções".

Os seus objectivos estendem-se a todas as áreas que se destinem à promoção social dos deficientes visuais e à sua melhor integração na sociedade, garantindo o acesso à educação, cultura, reabilitação, formação profissional, emprego e segurança social. Uma das medidas promovidas pela ACAPO, no que concerne à acção social, é a atribuição de subsídios a idosos, estudantes e sócios em situação de carência, após análise dos técnicos de Serviço Social, que efectuam o encaminhamento social e laboral. Os sócios podem também beneficiar de serviços médicos e jurídicos gratuitos. Nas sedes das delegações regionais de Lisboa, Porto e Coimbra, bem como no núcleo de Ponta Delgada, existem ainda cantinas onde são praticados preços reduzidos. Classes para a prática de desportos, entre os quais o "goalball" (bola com guizos para orientação sonora), são também mantidas com regularidade.

No plano da formação profissional existem diversas acções desenvolvidas em colaboração com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, através das quais são dados cursos técnicos para telefonistas, recepcionistas, técnicos de informática na óptica do utilizador e operadores administrativos. Fora do nosso país, e ao abrigo de um convénio com a sua congénere espanhola, a ONCE, alguns sócios frequentam as escolas de formação desta organização nas áreas de fisioterapia e afinação de pianos. Na delegação do Porto, alguns associados executam trabalhos à peça para unidades fabris. Todas as iniciativas de formação profissional são coordenadas a partir do Centro de Produção e Formação, situado na capital, onde funcionam igualmente os programas Handynet, sobre gestão de bases de dados de ajudas técnicas, e o Horizon, que desenvolve um projecto de ensino à distância na área da informática.

A ACAPO presta ainda assistência na formação e valorização pessoais, através de cursos de alfabetização e ensino de braille para adultos, iniciação à informática e utilização de ajudas técnicas. Nas delegações e núcleos da associação existem para consulta bibliotecas em braille e áudio, como é o caso da Biblioteca Sonora do Porto, em funcionamento há cerca de vinte cinco anos. Utilizada regularmente por cerca de seiscentos utilizadores, cuja grande maioria são alunos do ensino integrado, estudantes e trabalhadores-estudantes, este espaço é também procurado por professores do ensino básico e secundário que ali se deslocam para consulta de obras, apoio técnico e material. Para além da cidade do Porto e da região Norte, os seus fundos bibliográficos gravados são procurados nas regiões autonómas da Madeira e dos Açores, e em países como o Brasil, a Itália ou a Alemanha.

A leitura gravada de livros e documentos, cujo espólio completo ascende a cerca de três mil e quinhentos títulos, é a principal função desta biblioteca. Encontram-se ainda à disposição doze locutores, entre profissionais e voluntários, que distribuem entre si as leituras das obras literárias postas à disposição, podendo as gravações ali existentes serem reproduzidas gratuitamente para os associados da ACAPO.

Motivos de descontentamento

Apesar da existência destas estruturas de apoio e do relativo sucesso com que as crianças cegas estão integradas no ensino regular, Rui Silva afirma, à semelhança do que já atrás foi dito, que os alunos se encontram principalmente condicionados pelo atraso com que os manuais chegam às escolas e pela falta de técnicos qualificados que prestem apoio permanente nos estabelecimentos de ensino. A falta de preparação dos professores também não escapa à sua crítica.

Dos problemas apontados, o que mais preocupa Rui Silva e a ACAPO é o atraso verificado na entrega dos manuais escolares. "Em Portugal, as escolas escolhem livros diferentes todos os anos, apesar de existir uma recomendação do Ministério da Educação indicando precisamente o contrário. Contudo, é apenas uma recomendação, pelo que nem todos os professores a respeitam", explica. "Mesmo que a escolha fosse feita até Maio e o processo funcionasse a cem por cento, não seria possível ter os livros prontos em Setembro. Só lá para Fevereiro ou Março é que costumam estar prontos".

Quanto aos técnicos das equipas de educação especial, este dirigente defende que não se encontram devidamente preparados para lidar com a criança cega na escola e recorda o facto de a maior parte dos profissionais que prestam apoio nas escolas muitas vezes "não saberem sequer ler braille". Por isso, era necessário receberem formação adequada e estarem vinculados a tempo inteiro, principalmente no interior do país, onde o seu número é muito escasso. "A solução terá de passar, entre outras medidas, pela formação de um número cada vez maior de técnicos e por um maior apetrechamento de material de apoio nas escolas".

Em relação à falta de preparação de grande parte da classe docente face às necessidades dos deficientes visuais, Rui Silva pensa que essa lacuna não se verifica a nível humano mas sim em termos técnicos. Exceptuando os docentes com formação obtida na Escola Superior de Educação, este dirigente acha que os professores destacados na área deveriam ter uma formação prévia assente na aprendizagem de técnicas específicas de acompanhamento e de leitura braille.

Opinião idêntica tem Maria Alice Carvalho, professora doutorada em filologia germânica e associada da ACAPO: "A integração no meio escolar deve ser efectuada o mais cedo possível, começar logo no jardim de infância. Mas com os meios adequados às necessidades de aprendizagem específicas destas crianças, que passam pelo ensino de braille, de práticas de autonomia e de conceptualização do mundo".

Cega desde os treze anos de idade, Maria Alice Carvalho recorda que nessa altura existiam em Portugal três asilos-escola onde rapazes e raparigas, separadamente, se dedicavam a actividades de aprendizagem que se considerava serem as mais adequadas para crianças cegas, como línguas e música. "Na nossa escola aprendíamos francês e piano. Mas era algo muito duro para uma criança, principalmente o corte com a família".

A dada altura verifica-se uma transformação a nível pedagógico e o acesso à escola de ensino regular só nessa altura foi iniciado.

Defendemos é que qualquer adulto ou criança deverá estar sempre a cargo das instituições públicas e constituir uma responsabilidade do Estado Português".

Formação profissional

O mercado de trabalho fecha as portas aos cegos portugueses. A crise económica e a baixa especialização profissional torna muito difícil obter um emprego. Até 1976, o sector da metalomecânica ainda chegou a empregar trabalhadores invisuais, para operar com tornos e balancés manuais, mas a crescente restruturação dos meios de produção obrigou a dispensar este tipo de mão de obra.

"Hoje em dia, o empresário tem necessidade de um trabalhador polivalente, que não desempenhe uma tarefa em exclusivo. A oportunidade de emprego para cegos fica, assim, logo à partida muito condicionada". Afirmações de uma técnica de apoio especial que trabalha com a formação profissional há cerca de vinte anos, num dos centros integrados para deficientes do Centro Regional de Segurança Social do Porto.

"Não vejo que o problema possa estar na falta de vontade das empresas e outras entidades empregadoras. Quando surge a hipótese de colocar um invisual num posto de trabalho, a direcção do centro avalia as especificidades profissionais exigidas e trata do seu encaminhamento. Mas o facto é que o mercado de trabalho está a atravessar uma crise muito grande e não há empregos", refere Cecília Jorge. Uma das soluções apresentadas por esta técnica para alterar a actual situação, passa pela realização de um levantamento mais exaustivo do mercado de trabalho e das oportunidades de emprego que se coadunem com a formação ministrada nestes centros, para então encaminhar os formandos de acordo com as necessidades das empresas. "Mas para que esta intenção seja concretizada é necessário habilitar mais técnicos de colocação profissional com formação adaptada a este tipo específico de mercado e colocado a tempo inteiro", acrescentando que o tipo de apoio pontual prestado por estes técnicos se revela manifestamente insuficiente.

Efectuado em conjunto pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pelo Núcleo de Apoio e Encaminhamento a Deficientes (NAE), o processo de encaminhamento de cegos para locais de trabalho tem duas vertentes: uma destinada aos jovens com idade superior a dezoito anos que tenham concluído os seus estudos; outra para adultos com experiência profissional adquirida por tempo de trabalho ou por acções de formação obtidas nos centros.

Os mais novos podem optar pela áreas de técnicos de informática, técnicos auxiliares de terapêutica ou telefonistas-recepcionistas, estando as candidaturas sujeitas ao grau académico obtido pelo formando na sua passagem pela sistema de ensino: 12º ano para as duas primeiras e 9º ano para a terceira opção. O artesanato, em cerâmica ou madeira, é a única das valências para a qual não é exigido qualquer grau de escolaridade. As oficinas de apoio locais, dependentes dos centros de formação, são a forma de garantir uma ocupação remunerada aos mais velhos, sem habilitações académicas ou profissionais que lhes permitiriam ser mais facilmente integrados em empresas. As tarefas executadas são pagas à peça e o sistema funciona praticamente em regime de emprego protegido, sem que, no entanto, tenha um estatuto equiparado às empresas deste género. A única remuneração obtida por um trabalhador numa destas oficinas é o chamado subsídio de estímulo que, não raras vezes, funciona apenas como complemento financeiro de outra actividade. Para os que ainda podem desempenhar uma função adaptada às necessidades do mercado e conseguem obter colocação, estas oficinas funcionam apenas como um local de passagem.

Rui Silva, da ACAPO, apesar de criticar a forma como funciona o sistema de integração profissional, concorda com a ideia de que a crise do mercado de trabalho influencia de modo determinante o sucesso de integração do cego. "Em geral, um trabalhador invisual não possui qualificações profissionais que o habilitem e constitui, por isso, um tipo de mão de obra não especializada. O progresso tecnológico constante, aliado à crescente taxa de desemprego, desactualiza as capacidades profissionais do indivíduo. As empresas mais antigas, que ainda empregavam alguma mão de obra para trabalhos manuais, vão fechando e as que conseguem subsistir vão dispensando este tipo de trabalhadores. É indispensável investir numa formação actualizada".

Os técnicos colocadores do IEFP, na sua opinião, não foram devidamente preparados para corresponder às necessidades deste tipo específico de desemprego. "Existem dois ou três técnicos com competências neste domínio em todo o país. Os restantes têm uma formação mais recente mas são de carácter generalista, isto é, são destacados para cobrir todo o tipo de situações", diz Rui Silva. "E a este nível não defendo que os cegos devam ser tratados nas mesmas circunstâncias que outra pessoa que esteja em situação de desemprego. São problemas muito diferentes".

Ricardo Jorge Costa