Pretende-se que o Projecto Educativo de Escola (PEE) seja a identidade de uma escola representada em forma de um contrato documental, vinculador e responsabilizador de toda a comunidade educativa, que retrata a escola e define as suas linhas orientadoras, assumindo-se nele a autonomia e a democracia participativa em todos os seus momentos (concepção/elaboração, concretização/implementação e avaliação). Deverá reflectir, implícita ou explicitamente, um determinado paradigma educacional dominante associado a um paradigma sociocultural, por um período temporal que deverá depender da estabilidade e formação dos professores (seus obreiros principais) e da estabilidade dos paradigmas referidos, embora a Lei aponte para um horizonte de três anos. Tem como principais documentos de operacionalização, complemento e organização, o Plano Anual de Actividades, o Projecto Curricular de Escola, o Regulamento Interno e o Orçamento.
Crato (2006) chamaria a este discurso de ?pedagogia romântica? ou qualquer coisa como ?o eduquês no seu melhor?.
O PEE só será movido verdadeiramente, quando os professores entenderem a sua importância na escola. Caso contrário não existirá a motivação necessária para deixar de ser um mero documento. A sua edificação, desgasta os professores obrigando-os a ?proformar? as suas atitudes numa lógica burocrática irracional, sendo depois ?escondido?, não sendo divulgado, parecendo que ninguém acredita na sua real importância, mas, continuando imponente e venerado como se da Bíblia ou do Alcorão se tratasse. Esbarra também noutro obstáculo. A verdadeira comunidade educativa não existe de facto. Existe somente num sentido vago e necessário à preparação de documentos, onde o termo ?participação? se encontra associado ao politicamente correcto. O contexto urbano também não ajuda à implementação dessa comunidade, com o crescente aumento do ritmo de vida, com o consequente alheamento dos encarregados de educação e, com a obrigatória soma relativa à mobilidade a que os professores estão sujeitos.