Madeira aprova novo modelo de gestão escolar
 
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou ontem a proposta de alteração ao diploma regional sobre o regime de autonomia, administração e gestão das escolas públicas no arquipélago, chumbado pelo Tribunal Constitucional há quase três anos, mas ainda em vigor.  O novo diploma (...) mantém vícios de ilegalidade do anterior decreto legislativo regional, pelo que o ministro da República deverá suscitar novamente a fiscalização da sua constitucionalidade e legalidade.
02.02

Manuais devem ser revistos  
 
Uma proposta de parecer do Conselho Nacional de Educação aconselha o Governo a rever e a alterar o anteprojecto de lei dos manuais escolares por considerar que a forma como está concebido suscita dúvidas. O parecer critica, por exemplo, a ideia de proceder a uma avaliação prévia dos manuais.
02.02

Empresas desrespeitaram horas para formação  
 
A esmagadora maioria das empresas não respeitou, em 2005, a lei que as obrigava a facultar um mínimo de 20 horas para formação profissional a pelo menos 10% dos trabalhadores", acusou (...) o secretário-geral da UGT. Este ano, o limite sobe para 35 horas anuais, que podem acumular com as não utilizadas no ano anterior.
03.02

CGTP quer mais transparência  
 
A CGTP reclamou (...) "transparência e rigor" na concretização dos projectos de investimento estrangeiro em Portugal anunciados pelo Governo. Segundo o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, é ainda necessário acautelar os seus eventuais impactos negativos em alguns sectores da economia.
07.02

Escolas frequentadas por 81 mil alunos de outras nacionalidades  
 
Em 2003/2004, 81.470 alunos estrangeiros ou cujos ascendentes pertenciam a outro grupo cultural/nacionalidade frequentavam as escolas portuguesas, do pré-escolar ao secundário. Acompanhando o aumento da presença de imigrantes no país, o sistema educativo viu o número de estudantes estrangeiros crescer em 15,7 por cento no espaço de quatro anos lectivos.
08.02

Há cada vez mais doutores imigrantes mas é difícil obter equivalências  
 
Há cada vez mais imigrantes a chegar a Portugal com um curso superior, sobretudo os oriundos do Brasil, da Espanha e da Ucrânia. (...) O Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas fechou o gabinete para o reconhecimento de estudos, porque eram mais os problemas do que as soluções. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas promete vir a analisar o assunto, mas ainda não disse quando.
12.02

Saldo positivo em 2005  
 
A Segurança Social (SS) encerrou o ano de 2005 com um saldo positivo de 294,6 milhões de euros, um valor acima do previsto no Orçamento Rectificativo, que apontava para um défice de 108,6 milhões. Os cerca de 400 milhões de euros a mais resultam de cobranças e poupanças acima do esperado (...).
14.02

Escolas passam a ter maior intervenção na protecção de menores  
 
Os estabelecimentos de ensino vão ser chamados a ter uma maior intervenção nos casos de crianças em risco. Segundo anunciou (...) em Aveiro a secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz a tutela está a desenvolver um protocolo de colaboração com o Ministério da Educação no sentido de colocar um professor, "a meio tempo do horário lectivo", nas comissões de protecção de crianças e jovens locais.
16.02

Cinco mil funcionários públicos vão substituir PSP e GNR nas esquadras  
 
Cerca de cinco mil funcionários públicos deverão ser transferidos para as esquadras para executarem as tarefas administrativas que estão a cargo de agentes da PSP e da GNR. A intenção foi (...) manifestada pelo ministro da Administração Interna e será posta em prática caso resulte da reestruturação da administração central do Estado um quadro de excedentes de funcionários públicos.
16.02

Alentejo perde 60 escolas do primeiro ciclo  
 
Cerca de 60 escolas do primeiro ciclo do ensino básico no Alentejo vão encerrar no próximo ano lectivo, uma medida contestada por autarquias e populações, mas que a tutela justifica com a melhoria da qualidade educativa. (...) Os estabelecimentos que têm previsto o "fecho de portas", no âmbito do plano de reordenamento do parque escolar do Ministério da Educação, distribuem-se pelos distritos de Évora, Beja, Portalegre e litoral Alentejano.
17.02

Desemprego sobe até 2008  
 
De acordo com as previsões oficiais, o número de desempregados em Portugal vai continuar a aumentar, pelo menos até 2008, devendo ultrapassar a barreira do meio milhão no segundo semestre deste ano. A taxa de desemprego situar-se-á entre os 9 por cento e os 10 por cento, no final do ano ? 1,3 pontos acima das metas inscritas no Orçamento do Estado.

Universidades portuguesas na cauda da Europa  
 
Um estudo internacional sobre o «ranking» das cem melhores universidades europeias, realizado em 2005, não inclui qualquer instituição de ensino superior portuguesa. A Universidade de Lisboa só aparece no mapa, quando a lista atinge a avaliação dos 500 melhores estabelecimentos.
21.02

Desemprego real já está em 10,9 por cento contando com o subemprego  
 
A taxa de desemprego real da economia já estará nos 10,9 por cento, se forem contabilizados os chamados "inactivos disponíveis" e os que estão em situação de "subemprego". Em Setembro de 2005, aquele contingente atípico de desempregados contava-se em 130 mil, usando os dados do INE, mas até Dezembro cresceu para os 164 mil, o que eleva o número real de pessoas em idade activa que não estão a trabalhar para 611 mil.
21.02

Contrato precário deixa jovens sem futuro certo  
 
Apenas três em cada dez portugueses contratados ao longo de 2004 e 2005 assinou um vínculo sem termo, conclui um inquérito do Instituto Nacional de Estatística. Das pessoas questionadas pelo INE - todas elas no actual emprego há menos de 12 meses ? 71 por cento tinham um contrato temporário ou trabalhavam a recibos verdes.
21.02

Sócrates quer fim dos "furos"  
 
As aulas de substituição e outras actividades destinadas a ocupar os "furos" dos alunos vão ser obrigatórias no ensino secundário já a partir do próximo ano lectivo, anunciou o primeiro-ministro. ?No próximo ano, as aulas de substituição, uma medida desenvolvida para o ensino básico, vão ser estendidas também ao secundário porque queremos combater o insucesso escolar", afirmou José Sócrates.
21.02