A rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes tomou conhecimento, por via da comunicação social, das atitudes discriminatórias do Conselho Executivo da Escola Secundária António Sérgio, de Gaia, em relação às manifestações de carinho, como o beijar ou dar as mãos, que ocorreram entre duas jovens alunas na referida escola.
Muitas escolas em Portugal apresentam, infelizmente, um ambiente intolerante no que diz respeito à orientação sexual dos alunos (como pode ser confirmado em http://www.ex-aequo.web.pt/forum/index.php?topic=4068.0), o que contribui não só para pôr em risco o igual acesso e usufruto do direito à educação a pessoas cuja sexualidade seja diferente da norma, como promove e valida actos negativos e persecutórios contra as mesmas.
Muitas vezes, as leis contra "atentado ao pudor" são usadas para penalizar pessoas cujo único crime, afinal, é terem a aparência e/ou comportarem-se de maneira diferente das normas sociais impostas. A demonstração de afecto e carinho não é errado. O amor não é um acto escandaloso ou despudorado, como todos concordamos.
O tipo de atitudes relatadas, no contexto da juventude, são ainda mais graves, visto que vários estudos feitos em diversos países mostram que jovens lésbicas, gays ou bissexuais (LGB) têm uma taxa pelo menos 3 vezes superior de ideação e tentativa de suicídio em relação aos jovens heterossexuais, assim como uma taxa superior de comportamentos de risco, depressões e insucesso escolar.
A escola tem por função formar todos jovens para a cidadania e para o respeito dos direitos humanos e é, sem dúvida, um dos locais prioritários onde este tipo de exclusão deve ser combatido.
Neste sentido, a rede ex aequo vem afirmar o seu apoio às jovens envolvidas na situação, bem como à Associação de Estudantes da referida escola pelo comportamento exemplar adoptado.
A rede ex aequo está desde Janeiro deste ano a promover o seu Projecto Educação LGBT (http://www.ex-aequo.web.pt/projectoeducacao.html). Este projecto, apoiado financeiramente pela Fundação Europeia da Juventude do Conselho da Europa, visa uma intervenção educacional através da disseminação de informação sobre os temas da homo/bissexualidade e transgenderismo entre professores e alunos do 7º ao 12º ano, formadores de professores e alunos do Ensino Superior. Neste sentido, a rede ex aequo apresenta desde já a sua disponibilidade e a sua proposta de organizar um debate (com uma equipa de jovens oradores especialmente preparados para esta tarefa) na Escola Secundária António Sérgio.
O projecto produziu ainda em papel duas brochuras sobre este tema. Uma para alunos intitulada Perguntas e Respostas sobre Orientação Sexual e Identidade de Género (http://www.ex-aequo.web.pt/arquivo/perguntas.pdf) e uma para professores intitulada Educar para a Diversidade: Um Guia para Professores sobre Orientação Sexual e Identidade de Género (brevemente online).
Por fim, a rede ex aequo irá lançar online, até ao final deste mês, o seu Observatório de Educação, que servirá justamente para receber queixas de situações desta natureza. Será facultado online um formulário que permitirá qualquer pessoa dar a conhecer situações de homofobia em qualquer espaço escolar, e no fim de cada ano lectivo, será feito o tratamento das queixas recebidas para apresentação ao Ministério de Educação, com o fim do mesmo tomar as medidas necessárias.
É vital a criação de ambientes positivos, abertos e tolerantes em relação às pessoas LGBT e de uma educação para a cidadania e os direitos humanos no campo da orientação sexual e identidade de género. É este um dos principais objectivos do trabalho da rede ex aequo e especificamente da equipa do projecto educação.
Com os melhores cumprimentos,
Pela Equipa do Projecto Educação e pela Direcção da rede ex aequo,

Nota:
Esta carta é uma adaptação da versão original.