As energias renováveis são um tema cada vez mais "quente" na actualidade nacional. Isto, porque o país depende quase exclusivamente da importação de energia de países terceiros - cerca de 90% do consumo final -, quando tem condições naturais para reduzir essa dependência. Afinal, que futuro têm as energias renováveis em Portugal e qual o seu peso na economia? Estas são algumas das questões colocadas neste dossier, para o qual convidamos um jornalista especializado na área do ambiente e uma técnica de engenharia ambiental a pronunciar-se sobre a matéria.

Portugal é um dos países europeus que apresenta condições mais favoráveis para a utilização em larga escala de energias renováveis. As razões são óbvias: uma elevada exposição solar, uma rede hidrográfica relativamente densa e uma frente marítima que beneficia dos ventos atlânticos são factores que podem fazer descer para metade a factura dos gastos energéticos do país, cifrada em 2,5 mil milhões de euros anuais e directa ou indirectamente responsável por cerca de sessenta por cento das importações nacionais. Se a estes números juntarmos o facto de o nosso país apresentar a menor taxa de eficiência energética da União Europeia, Portugal coloca-se numa posição de extrema dependência face a países terceiros.
Além de imperativos de ordem económica, compromissos de ordem institucional levam a que o país tenha de repensar a sua política de gestão energética. O cumprimento das metas negociadas por Portugal no âmbito do protocolo de Quioto, que determinam um aumento máximo de 27% na emissão de gases com efeito de estufa no período 2008-2012, e um conjunto de directivas comunitárias que limitam cada vez mais o uso de combustíveis fósseis - noventa por cento da energia que consumimos tem origem no petróleo (71%) e no carvão (19%) -, fazem com que a necessidade de introduzir energias "limpas" seja ainda mais urgente.
As energias provenientes de fontes renováveis endógenas (sol, vento, água, resíduos florestais) são hoje uma alternativa perfeitamente credível. Além de terem um impacto ambiental irrelevante face às energias convencionais (responsáveis pela produção de gases que geram o efeito de estufa e pela poluição do ar, da água e dos solos), têm a vantagem de apresentar uma excelente relação custo/benefício - o custo do Kilowatt produzido no tempo de vida de um equipamento de energia solar, por exemplo, é 4 a 6 vezes menor do que a tarifa equivalente praticada para a venda de electricidade em baixa tensão.
Além das vantagens ecológicas e dos baixos custos associados, o sector das energias renováveis pode igualmente ser um importante factor na promoção do emprego. Calcula-se que só o subsector da energia solar possa criar mais de 2500 postos de trabalho directos.

Um potencial energético desaproveitado

De entre as muitas alternativas de produção energética que se apresentam a Portugal, a energia solar - convertida em energia fotovoltaica e térmica - é talvez a fonte mais previligiada num país com as características climáticas do nosso, onde o período médio de exposição solar anual varia entre as 2200 e as 3000 horas (para se ter uma ideia desta autêntica mais- valia, basta dizer que nos países da europa central essa incidência não ultrapassa as 1200 a 1700 horas).
E há quem saiba aproveitar essa vantagem: na Grécia, a utilização de energia solar está calculada em 300 mil metros quadrados, ao passo que por cá ainda não ultrapassa os 6 mil. Apesar disso, estima-se que Portugal poderia tirar partido de cerca de 2,8 milhões de metros quadrados de colectores solares térmicos, o que, além da poupança, contribuiria para uma redução em 1,8% da emissão total nacional de gases poluentes no âmbito do Protocolo de Quioto.
O aproveitamento da energia solar passiva, referente à energia consumida nos edifícios, que representa 21% do consumo final total do país, não está ainda suficientemente divulgada entre a população e os próprios profissionais do sector. No entanto, calcula-se que a melhoria das condições de isolamento térmico e de orientação dos edifícios poderia baixar esse consumo em 38%.
Também a energia eólica se reveste de um grande potencial para a produção energética nacional. Actualmente, existem em Portugal cerca de 30 parques eólicos com uma potência instalada de aproximadamente 150 Megawatts, mas estudos recentes afirmam que o país tem potencial para produzir cerca de treze vezes mais, o equivalente a 2000 MW, suficiente para abastecer uma população equivalente a 3 milhões de habitantes.
O biodiesel (largamente utilizado em diversos países como a França, a Alemanha, o Brasil e os Estados Unidos) , o biogás e a biomassa (eficazes no tratamento e na valorização de resíduos, na contenção do efeito de estufa, com baixos custos de operação e passível de representar uma produção anual de cerca de 100 MW), constituem alternativas ada vez mais credíveis.
Actualmente, Portugal produz apenas 10% da energia que consome. Desse total, a maior percentagem é destinada à produção de energia eléctrica e o restante utilizado para outros fins, nomeadamente para o aquecimento de água. Directivas comunitárias impõem que em 2010 pelo menos 39% desta electricidade produzida no país tenha origem em fontes renováveis, o que engloba o recurso às grandes barragens ? responsáveis actualmente pela grande fatia de produção eléctrica -, retirando margem ao incremento das pequenas fontes de energia renovável (FRE).
Apesar disso, o governo aprovou recentemente o programa E4 - Eficiência Energética e Energias Endógenas, que se propõe, através da regulamentação do sector e da atribuição de incentivos directos e fiscais, atingir uma produção de 4 mil MW de potência de geração eléctrica com recurso às pequenas FRE e um milhão de metros quadrados de colectores solares instalados para aquecimento de água.