(ou algumas histórias que podem estar escondidas nos sítios onde os alunos agridem os professores)

Uma cidade pobre numa cidade rica
(ou como o portuense Bairro de S. João de Deus pode ser conhecido pela alcunha de Tarrafal)

A história não é inédita e poder-se-ia contar em apenas três palavras: aluna agride professora. Passou-se na escola EB 1,2 de São João de Deus, no Porto, mas podia bem ter acontecido em qualquer outra escola do país. Uma aluna do 5º ano, com 14 anos, sentou-se na mesa com os pés na cadeira. Chamada à atenção pela professora, a rapariga respondeu com insultos e pegou num cesto de papéis para lhe arremessar. Uma outra professora tentou impedi-la e acabou por ser ela a agredida. O incidente poderia não parecer significativo, não fosse o facto de, ao longo deste ano lectivo, naquela escola, quatro professores terem já sido confrontados com atitudes violentas por parte de alunos dos 5º e 6º anos, entre os 12 e os 15 anos, quando repreendidos por assumirem comportamentos menos consentâneos com o normal desenrolar das aulas (como atender o telemóvel ou queimar uma folha de papel, por exemplo). Mas não são apenas os alunos a revelarem-se agressivos com os docentes: o ano passado uma encarregada de educação bateu numa professora, e não raramente estes são insultados e ameaçados.
Mas desta vez, ao contrário do que até aqui tinha sucedido, o incidente transpôs os muros da escola e deu que falar na comunicação social. Os professores fartaram-se de serem alvo da agressividade de alguns alunos - e de alguns pais - e resolveram chamar a atenção das autoridades competentes, convocando uma conferência de imprensa onde expuseram as fragilidades de uma escola inserida num "meio sócio-económico difícil" - para recorrer a um eufemismo frequentemente utilizado pelos poderes públicos como forma de designar este e outros locais onde, na prática, reina a miséria e a falta de serviços básicos.
"A situação social do bairro tem vindo a piorar nos últimos anos e isso tem reflexos óbvios na escola. Temos procurado resolver os conflitos no contexto deste clima social, mas a situação atingiu contornos de agressividade diária que não podemos tolerar", explica à Página Isabel Costa Mendes, presidente do conselho executivo.
Para atenuar este clima de insegurança, a direcção da escola exige medidas imediatas como o reforço da vigilância da escola - nomeadamente através do aumento do policiamento - e a inserção de animadores culturais que possam fazer o acompanhamento extracurricular dos quase 500 alunos que frequentam o primeiro e segundo ciclos. Esta foi a posição transmitida à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e ao Pelouro de Educação da Câmara Municipal do Porto, que se reuniram com o conselho executivo nos dias seguintes à "revolta dos professores", como alguns jornais a ela se referiram.
No entanto, nem todos concordam com a ligeireza destas medidas. "Não é adoptando medidas pontuais que se acabará com a violência no bairro", diz João Paulo Silva, professor naquela escola, delegado sindical do Sindicato dos Professores do Norte e um dos principais impulsionadores da conferência de imprensa convocada pelos professores, afirmando que para haver uma verdadeira mudança torna-se necessário "alterar a própria natureza do bairro". Aliás, o próprio director-adjunto da DREN, Fernando Leite, admitiu em declarações à Página que "não basta acautelar o presente", sendo fundamental "intervir equacionando o futuro".
E o futuro, ao que parece, poderá mesmo passar pela deslocalização da escola, tal como já havia sido sugerido em conversas de bastidores. De acordo com Fernando Leite, essa proposta está a ser equacionada pela DREN e pela autarquia portuense, no âmbito do programa "Urban", destinado à revitalização do tecido social e económico da freguesia de Campanhã. "O actual espaço físico da escola não permite, por exemplo, instalar uma cantina e um pavilhão desportivo. É por isso que esta é, provavelmente, a melhor altura para equacionar nessa possibilidade", refere aquele responsável. Para quando, é que ainda não se sabe.
Mas Fernando Leite deixou também algumas sugestões aos professores, que passam, nomeadamente, pelo "estreitamento da relação de cooperação" com a comunidade local e pela "avaliação da eficácia do trabalho pedagógico" que está a ser desenvolvido. "Não basta fazermos afirmações de respeito pelas diferentes formas de viver e de sentir dos habitantes do bairro, é preciso pô-las em prática".
Isabel Costa Mendes diz que a escola tem tentado dialogar com as instituições e com a comunidade - nomeadamente em duas ocasiões a que se resolveu chamar dias "D" - mas que até hoje só obteve o apoio efectivo do Hospital Pediátrico Maria Pia e do Centro de Saúde de Campanhã, que, de acordo com ela, têm desenvolvido um "excelente trabalho". O resto, refere, "não passou de compromissos de circunstância que se perderam no tempo."

A geografia social do "bairro"

O "Tarrafal", nome pelo qual é mais conhecido o bairro de São João de Deus, tem cerca de cinco mil moradores, o equivalente a uma pequena cidade, mas onde praticamente as únicas duas instituições presentes são a escola e a esquadra de polícia - faz quase lembrar um daqueles lugarejos esquecidos dos "westerns" americanos, onde o mestre-escola e o xerife constituem o único sinal aparente de organização social. Os acessos são precários, e a salubridade, em alguns pontos do bairro, é indiscritível: carcaças de carros ferrugentos misturam-se com toda a espécie de detritos espalhados pela rua, transmitindo ao visitante, apesar disso, uma imagem mais perto do abandono do que da degradação. Em conversa com os moradores, aliás, a afirmação mais comum é de que "o bairro foi esquecido pela câmara".
Ao entrar na zona das "casas" (habitações de tipologia bi-familiar construídas em 1957 para alojar os primeiros moradores do bairro) o ambiente, apesar da tal sensação de abandono, consegue ser acolhedor. As pessoas sentam-se à soleira das portas, conversando com os vizinhos ou apreciando simplesmente o sol daquele princípio de tarde. Exceptuando as conversas, o silêncio é quase absoluto.
Diante de uma dessas casas três mulheres trabalham em conjunto, entrelaçando borlas de sisal que irão servir para decorar varões de cortinados. É a única forma de "sobreviver honestamente", afirma uma delas, num bairro onde, garante, "muita gente ganha dinheiro fácil". Quando pedimos a opinião relativamente aos últimos acontecimentos na escola, o comentário é seco: "A culpa é dos professores que dão demasiada confiança aos alunos. Eles falam para eles na rua como se fossem colegas", afiança, sob a aprovação tácita das outras duas.
De repente, e tendo consciência de que falavam para "um jornal", o teor da conversa muda subitamente: "O que eu quero é sossego e que a câmara olhe pelo bairro, porque podemos ter as casas a cair que eles não se interessam. Moro aqui há 57 anos e nunca vi a pouca vergonha e a imundice que é agora". De entre os exemplos mais significativos, esta mulher destaca a água choca que corre à porta da escola. "Onde é que já se viu? Isto é demais!". Carla Guedes, de 29 anos, a mais jovem das mulheres e a única que não se importou de revelar o nome, diz que "eles já aí estiveram todos", fazendo uma referência indirecta às próximas eleições autárquicas. Mas dela, garante, "não levam nada".
Mais à frente encontramos outro grupo, três idosos e uma jovem, igualmente em amena cavaqueira frente à soleira da casa. "A culpa não é dos professores, é da falta de autoridade da polícia e do excesso de democracia, porque antigamente os pais eram responsáveis pelos filhos. Hoje ninguém quer saber", diz o velhote, reformado, que preferiu não ser identificado, olhando em redor para ver quem o ouvia.
Nessa altura, uma mulher aproxima-se e junta-se expontaneamente à conversa e afirma sentir-se desanimada pelo facto de o bairro - outrora "um dos melhores da cidade do Porto" - estar agora votado ao abandono. É funcionária na escola e prefere identificar-se pelas iniciais F.C.. "Era preciso muitas obras aqui, mas a câmara não faz nada", lamenta. Na sua opinião, as coisas resolviam-se mais facilmente se houvesse uma comissão de moradores, "mas ninguém quer saber". Mais difícil se torna, afirma, quando convivem no mesmo espaço três comunidades diferentes. "É impossível, porque alguns elementos da etnia cigana não nos têm respeito. Têm mais respeito aos pretos do que aos brancos". E exemplifica: "Quando há um conflito eles juntam-se todos, mesmo sem saberem do que se trata. Nós não, somos uns cobardes...". Instada a comentar a situação da escola na qual é funcionária, critica o facto de o programa Escola Segura, da responsabilidade conjunta dos ministérios da Educação e da Administração Interna, só aparecer de "longe a longe". E quando aparecem, diz, "acabam por não resolver nada..."
A atitude de desunião entre os moradores reflecte-se, por exemplo, na inexistência de uma associação de pais na escola. "Para haver uma associação é necessário que haja quem tome a iniciativa, mas aqui ninguém quer dar a cara", refere Isabel Costa Mendes. No seu lugar, foi dinamizado um "clube de pais", que, apesar de não ter o mesmo poder representativo, sempre vai permitindo aos professores trocarem impressões com os encarregados de educação e vice-versa. Mas mesmo esta iniciativa tem vindo a desmoronar, porque os professores, refere, "começam a ter medo de sair daqui ao anoitecer".
Mais acima, na zona dos prédios vermelhos - construídos mais recentemente - é visível o corropio de traficantes e de consumidores de drogas duras sob o olhar complacente dos moradores. Respira-se um ambiente mais tenso e os olhares são desconfiados. Impressiona sobretudo pensar que aliada à degradação humana, patente em muitos dos rostos magros que fitam o visitante, são patentes alguns sinais exteriores de riqueza, nomeadamente no parque automóvel. Boa parte dos habitantes do bairro subsiste directa ou indirectamente do negócio ilegal da droga - mais de metade da população, de acordo com o chefe Domingos Magalhães, comandante da esquadra local - um problema que, de acordo com um número crescente de opiniões, poderia ser resolvido com alguma dose de coragem política. É neste contexto de graves problemas familiares, com pais na prisão, toxicodependentes ou vivendo em situação marginal, que coabitam as crianças do bairro. Testemunhas diárias de uma realidade que só nos chega através dos jornais e da televisão, mas com a qual elas se vêem forçadas a conviver diariamente.

"Queremos uma escola nova"

Ao percorrermos as ruas deste "bairro de cima", tivemos oportunidade de falar com três rapazes que, curiosamente, sintetizam as três comunidades que ali coexistem. O Ricardo, um menino de 12 anos de ascendência cabo-verdiana, é o mais expedito a falar. Diz que na escola toda a gente se dá bem e que os casos de violência que se têm registado partem dos alunos mais velhos e de outros que "nem sequer são da escola". Quando questionados sobre que medidas tomariam para melhorar as condições de segurança no interior do estabelecimento de ensino referem, ingenuamente, que colocariam "uma grade com picos altos e compridos para ninguém avançar", como acontece na EB 2,3 da Areosa.
Mas nem só de medidas de segurança vivem as expectativas destes miúdos. "Mais espaço para jogar à bola" e para "praticar desporto", reclamam, explicando que muitas vezes não se pode utilizar o pavilhão da escola porque "está molhado". "E agora, durante o Inverno, ainda vai ser pior", afirma outro dos miúdos, que não quis dar o nome.
A presidente do conselho executivo concorda que o pavilhão está em más condições e que por vezes chega a estar impraticável, mas defende-se referindo que aquela infraestrutura é alugada a uma colectividade local, os "Unidos ao Porto", e que a direcção da escola não pode fazer muito mais do que comunicar esse facto à DREN e à Câmara Municipal do Porto, que até hoje, pelos vistos, não resolveram o problema.
Apesar de ter sido um pouco difícil comunicar com adultos da comunidade cigana - o primeiro grupo que abordamos era constituído por três mulheres que se recusaram a falar, pedindo que nos afastássemos, sob o olhar atento de um grupo de homens da mesma etnia que se encontrava um pouco mais distante - não foi difícil chegar à conversa com os mais novos. Foram eles, aliás, que voluntariamente quiseram dar o seu testemunho.
São miúdos engraçados, vivaços, e sempre com o coração na ponta da língua. O Fernando Jorge tem 13 anos e diz que quando chegou ao 5º ano deixou de gostar da escola. "A professora do quarto ano era como se fosse a nossa segunda mãe, mas agora perdi o respeito pelas professoras porque elas também não nos respeitam a nós", afirma com um ligeiro ar de provocação, apesar de parecer bastante convicto daquilo que diz. Outro dos motivos para o desalento que sente em relação à escola, segundo o próprio, deve-se ao facto de ter aprendido mais no quarto ano do que no quinto. Gostava um dia de ser médico, mas refere que "com esta escola não dá". Outro aluno de etnia cigana, o "Marante", de 14 anos, diz que não sabe o que quer ser quando for crescido. Mas de uma coisa tem a certeza: "Queremos uma escola nova, porque esta aqui não tem jeito". Porquê, porém, não sabe justificar ao certo. Entretanto, deixa um recado para o presidente da junta de campanhã: "Eles que venham cá pôr luz que o pessoal aqui à noite é roubado e leva sovas de morte".
Num bairro onde nem a polícia escapa da agressividade de alguns moradores, como provam as 11 agressões a agentes da PSP em apenas um mês, a polícia vê-se cada vez mais impotente para tentar travar o clima de reinante. No que respeita à escola propriamente dita, o chefe Domingos Magalhães refere que as autoridades policiais actuam sobretudo na perspectiva de intervir no quadro da suas competências e participar as ocorrências às entidades de direito. "Se as pessoas estão à espera que a polícia resolva os conflitos estão mal informadas, porque não temos competência para isso".
No entanto, reconhece o papel difícil dos professores: "Costumo dizer que os professores têm hoje uma missão muito difícil, mas a violência não é um problema exclusivo deste bairro". Ali, explica, talvez ela se manifeste com mais visibilidade porque há muitas crianças "sem qualquer retaguarda". Mas garante que não há nenhum clima particular de tensão que não se verifique em outras escolas problemáticas do resto do país, nomeadamente nas escolas da capital.

Projectos de intervenção na "gaveta"

A escola EB 1,2 de São João de Deus faz parte do Território Educativo de Intervenção Prioritária da Areosa, tendo sido alvo, nos últimos dez anos, de diversas investigações e projectos de intervenção educativos. A Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto (FPCEP) é uma das instituições que tem trabalhado mais de perto com a escola, e, nesse âmbito, através do Instituto de Inovação Educacional, tentou implementar ali um desses projectos, o "Escolas Inclusivas", iniciativa da Unesco, que na opinião de Rosa Nunes, professora da FPCEP, falhou essencialmente por "contradições do centro do sistema".
Tendo como finalidade desenvolver um conjunto de ideias e de materiais de formação que pudessem ser usados por professores em diferentes partes do mundo, a fim de ajudar as escolas regulares a responder positivamente à diversidade dos seus alunos, o projecto Escolas Inclusivas pretendia, no contexto da escola portuense, "favorecer o reconhecimento da diversidade cultural e estrutural presente no bairro como fonte de desenvolvimento de todos os actores envolvidos", potenciando uma "actuação profissional emancipatória no sentido de uma cidadania participativa", pode ler-se no relatório de avaliação final a que a Página teve acesso. Mas se os objectivos eram louváveis, a sua concretização ficou pelo caminho.
Iniciado no princípio de 1996, o projecto teve uma lenta caminhada no sentido de, antes de mais, cativar os professores e as entidades intervenientes - nomeadamente a DREN e o centro de formação da área geográfica da escola - para as acções de formação a realizar, e na tentativa de mudança de paradigma educacional por ele proposto. O trabalho foi-se desenrolando aos poucos e teve consequências práticas quer ao nível dos discursos dos professores quer na integração comunicacional entre o 1º e 2º ciclos, proporcionando o "esbatimento de diferentes estatutos profissionais e de culturas organizacionais historicamente divorciadas".
No final de 1996, porém, a equipa é informada da intenção do Departamento de Educação Básica (DEB) fazer formação intensiva de formadores a partir das estruturas do ensino especial, generalizando a metodologia do projecto a partir de pressupostos que não se incluiam na filosofia da escola inclusiva, Nesta perspectiva, lê-se no relatório, a proposta inicial deixara de "fazer sentido".
Rosa Nunes foi a coordenadora da equipa de formadores que trabalhou na sua implementação, supervisionado pelos professores Stephen Stoer e Luiza Cortesão, e considera que foi o próprio "centro do sistema educativo" que, na sua opinião, "obstaculizou o desenvolvimento da acção transformativa" que o projecto prupunha para a escola. Não só através da proposta do DEB para ser o departamento de educação especial a fazer a formação de um projecto cuja filosofoa é precisamente contrária à existência de uma estrutura de ensino especial, como pela saída do despacho contemplando a criação de Curriculos Alternativos. Um "fogo cruzado de contradições", refere, à qual se juntou o facto de no ano seguinte "pouco restar do corpo docente que o trabalhara", entretanto colocado noutras escolas.
A segunda fase do projecto iniciou-se no ano lectivo de 1997/1998 e já foi realizada fora do âmbito formal do projecto da Unesco. No princípio, a escola, autonomamente, avançou com a constituição de duas equipas educativas e foi com base nessa matriz organizacional que se desenvolveu o trabalho ao longo do ano lectivo. Mas de acordo com alguns dos docentes actualmente lá colocados, o projecto foi-se perdendo por "falta de acompanhamento".
Isabel Costa Mendes afirma que os professores têm tentado previligiar a componente educativa, pedagógica e a componente lúdica, bem como procurado que o centro de formação da sua área "adeque progressivamente as acções de formação à especificidade da escola", mas, conclui, "há aspectos que ainda falham", sobretudo no que se prende com "questões exteriores à escola".
Mas mesmo os projectos de formação parecem não ser o elixir para a resolução dos problemas pedagógicos com que os docentes se confrontam no seu trabalho diário. "Quando pomos um problema concreto aos formadores, eles respondem que não estão cá para dar receitas, que cada caso é um caso. u gostava de ver essas pessoas a lidar com determinados problemas que enfrentamos aqui na escola. Os projectos são muito bonitos na teoria, mas na prática a realidade é outra", diz Aurora Santos, professora do 2º ciclo,
Na opinião de Paula Adrião, também ela professora do 2º ciclo, é fundamental conseguir chegar aos pais e responsabilizá-los de alguma forma pelo percurso escolar dos filhos. "Por mais que os miúdos faltem à escola os pais continuam a receber todas as benesses sociais e não se lhes pedem responsabilidades. É preciso que o governo intervenha, porque este é um problema essencialmente político", diz por seu lado Paula Adrião.

Texto: Ricardo Jorge Costa