Esta indagação acompanha a relação entre pais e mães e escola. Revela preocupação com a aprendizagem das crianças, demonstrando crença no papel da escola e da ação docente.

Quando a resposta a esta pergunta é afirmativa gera alegria. Um bom exame é visto como demonstração de que o ensinado foi aprendido, de que a criança está preparada para novas aprendizagens, de que ela cumpriu suas obrigações. Os bons resultados nos exames resultam em elogios e prémios para as crianças.

Mas, o que ocorre quando a professora responde: não, seu filho, ou filha, não se saiu bem no exame?

Então, a história muda. Há decepção, produzindo ações com o sentido de mostrar à criança que suas atitudes não foram corretas: ela não estudou o suficiente, não realizou adequadamente suas tarefas, não prestou atenção às aulas. A negação aparece com frequência. O processo ensino/aprendizagem é considerado nulo e, quase sempre, a criança é culpada por seu insucesso. Os maus resultados trazem reprimendas e castigos.

Bagunceiro(a), desatento(a), cabeça dura, lento(a)... Palavras que passam a povoar as referências à criança que não obtém bons resultados.

Todo o debate em torno da validade dos exames e da relatividade dos resultados alcançados, ainda não eliminou estas duas reações, tanto da família quanto da escola, em relação ao sucesso ou fracasso das crianças. Considero relevante refletir sobre o que significa não se sair bem nos exames; perguntar o que leva à conclusão de que uma criança fracassou; questionar se realmente há justificativa para que cada conteúdo só possa ser aprendido em um determinado momento da trajetória escolar e que se ele não for aprendido a criança não conseguirá aprender os conteúdos seguintes. Perguntar, também, o que significa para uma criança ser vista, e se ver, como incapaz; se isso a ajuda a avançar em seu processo de aprendizagem e desenvolvimento.

Em alguns lugares não há reprovação ao longo da escolaridade obrigatória, mas esta definição não eliminou o debate sobre a não seletividade na escola básica obrigatória. Permanece a concepção de que a seletividade, marcada pela possibilidade da reprovação, garante a qualidade do ensino. O fato de que todos os/as aluno/as sejam aprovados, simplesmente porque não podem ser reprovados, não é sempre compreendido como reconhecimento de que todos aprenderam. Como a aprendizagem não é a mesma para todos, a diferença faz com que algumas vezes a aprovação de todas as crianças seja vista como resultado da falta de compromisso e de qualidade. Embora o compromisso e a qualidade sejam os elementos que justificam a proposta de que todas as crianças sejam aprovadas.

A discussão sobre a aprovação ou reprovação como garantia da qualidade da educação coloca em segundo plano o debate sobre a democratização do ensino e sobre a produção das condições para que a democratização efetivamente aconteça. A avaliação se mantém um ato impregnado da cultura social da discriminação e do fracasso; um processo vinculado à classificação e ao controle, com pouca ou nenhuma contribuição para a constituição de uma educação democrática. ? preciso, portanto, indagar o sentido que a avaliação vem assumindo como parte do processo ensino/aprendizagem para que sua redefinição se insira no debate sobre a escola democrática.

Relacionando seletividade, reprovação, qualidade e compromisso, estamos olhando para a aprendizagem apenas como a capacidade da criança reproduzir algo que lhe foi ensinado. Relação que não considera todo o processo vivido pela criança, o movimento da aprendizagem, a dinâmica do ensino e o contexto social no qual se insere a prática pedagógica.

Convido o leitor, ou leitora, a pensar que, independente do resultado escolar, toda criança aprende e se desenvolve durante o período letivo; sua vida prossegue, apesar da escola; o tempo vivido não volta, e a escola deixa marcas significativas; as experiências que a criança teve não são apagadas, mesmo que não se traduzam em resultados positivos nos exames; o seu corpo mudou, embora muitas vezes a escola ignore a relevância desse fato; ela aprendeu muitas coisas no seu cotidiano, ainda que nem sempre tenham sido relacionadas às aprendizagens escolares; a sua relação com a vida vai se transformando, apesar dos possíveis maus resultados escolares. O vivido não será repetido, mesmo que a escola considere que os resultados nos exames indicam a reprovação.

Se aprovada, embora considerada com rendimento insuficiente, a criança terá o atendimento necessário? Terá a qualidade de seu processo reconhecido? Se reprovada, a criança fará outra vez a mesma série escolar, no entanto a fará de outro modo, com outros colegas, mais novos possivelmente, talvez com outra professora, e trazendo as múltiplas aprendizagens que fez e que não foram suficientes para sua aprovação. Será que contribui realmente com a aprendizagem da criança repetir o que ela já havia visto? Será esta a melhor maneira de ampliar o conhecimento infantil?

Entendo que não. Entendo que a escola precisa proporcionar novas experiências para a criança, criar meios para que ela possa vivenciar situações desafiadoras, que a levem a aprender coisas novas, a aumentar seu conhecimento, a saber mais do que sabia antes, sem pontos de partida ou de chegada pré-estabelecidos. A escola não pode ser um impedimento para que a criança siga seu percurso, não deve criar obstáculos para o peculiar processo de aprendizagem e desenvolvimento que cada criança vive participando do movimento coletivo que a escola permite. A escola precisa auxiliá-la em seu trajeto, construindo estruturas de apoio, quando forem necessárias. Não cabe à escola fazer a criança parar seu processo ou nele retroceder.

A avaliação pode contribuir com esse processo tomando como referência, no lugar dos padrões predeterminados, a indagação sobre o que a criança aprendeu, como está acontecendo seu desenvolvimento, o que suas respostas e ações informam sobre sua aprendizagem, como esta aprendizagem se relaciona aos conteúdos escolares. Neste processo é preciso questionar a importância dos conteúdos, observar que há diversas formas deles serem ensinados e aprendidos, identificar os múltiplos caminhos que as crianças percorrem para aprender e reconhecer a existência de formas variadas de demonstração da aprendizagem. Esta avaliação certamente indicará que a criança deve ser aprovada, por encontrar indícios de sua aprendizagem e desenvolvimento.

A escola democrática é aquela em que todas as crianças são aprovadas. A escola precisa assumir o desafio de contribuir para que a aprovação seja resultado de um processo significativo para a aprendizagem de todas as crianças.

Maria Teresa Esteban
Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora do grupo Alfabetização dos alunos das classes populares.